Foi apresentado aos bancos a operar em Portugal a proposta de um novo Sistema de Incentivos à Inovação (apoios às empresas), a vigorar após a reprogramação do Portugal 2020, que se encontra em fase final de aprovação pela Comissão Europeia.

O objetivo é manter a dinâmica de apoio ao investimento empresarial, através de um instrumento de apoio às empresas que combinará a atribuição de subsídios (fundos da União Europeia) com a concessão de empréstimos bancários.

Este novo sistema foi apresentado pelo Governo à Associação Portuguesa de Bancos e aos Conselhos de Administração dos maiores bancos a operar em Portugal, numa reunião em que participaram os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

No âmbito da reprogramação do Portugal 2020, uma das prioridades foi realocar mais dinheiro às empresas, mas, face à enorme procura que temos tido, fixámos o objetivo de não diminuir o nível de apoio”, afirmou o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, no final da reunião.

PROCESSO MANTÉM-SE IGUAL PARA AS EMPRESAS

Com o novo sistema, mantêm-se os níveis de incentivo dos fundos da União Europeia, sendo que parte dessa comparticipação será realizada através de crédito bancário no qual o Portugal 2020 assume as despesas (juros e administrativas).

Para o beneficiário, mantém-se a estipulação de objetivos para uma redução do reembolso. Aos bancos é dada uma garantia monetária.

Durante a reunião com os bancos, foi acordado que a candidatura aos incentivos europeus será única, ou seja, não haverá uma ao PT 2020 e outra à banca.

O domínio da Competitividade e da Internacionalização representa uma das vertentes de maior prioridade no Portugal 2020: dos cerca de 13,8 mil milhões de euros de fundos até agora aprovados, 48% foram destinados a este domínio e dos 4,9 mil milhões já pagos aos beneficiários, 42 % situam-se nesta área.